A Confraria Gastronómica do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima respeita a privacidade dos utilizadores e está comprometida com a proteção dos dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Confraria Gastronómica do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima
Sede: Rua de São Mamede de Arca, n.º 768, 4990-202 Arca e Ponte de Lima
Email: direcao@confrariadoarrozdesarrabulho.pt

2. Dados recolhidos

Recolhemos os dados que voluntariamente nos fornece através dos formulários do site (nome, email, telefone, mensagem) e dados técnicos de navegação (endereço IP, navegador, páginas visitadas) através de cookies analíticos anónimos.

3. Finalidade do tratamento

  • Responder a pedidos de informação e contactos
  • Encaminhar contactos para restaurantes certificados quando aplicável
  • Gerir candidaturas à Confraria e à certificação ETG
  • Análise agregada de tráfego do site

4. Fundamento legal

O tratamento baseia-se no consentimento do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) prestado ao submeter os formulários.

5. Conservação

Os dados são conservados durante o tempo necessário à finalidade que motivou a recolha, e no máximo 3 anos após o último contacto útil.

6. Direitos do titular

Ao abrigo do RGPD, tem direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento. Pode exercer estes direitos contactando-nos pelos meios acima.

7. Reclamações

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).